Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 24/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h05
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento o credito especial de CR$16.000,00, para o fim que indica.
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Lei Municipal nº 017/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h08
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.101,11, PARA OS FINS QUE INDICA.
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Lei Municipal nº 003/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h16
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal nº 057/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h07
EMENTA: Dá o nome de Manoel Braga de Oliveira, urna rua sem denominação localizada no Bairro Várzea, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 010/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h34
EMENTA: Dar nome à rua na sede do Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 049/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 136/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h27
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária do São Luis, localizada neste Município de Carnaubal no Bairro de São Luis e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 159/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h44
EMENTA: Denomina de Gonçala Candido da Silva a Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Cachoeira do Norte e da outras providencias.
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Lei Municipal n° 225/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Autógrafo de Lei nº 01/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
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