Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 010/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h34
EMENTA: Dar nome à rua na sede do Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 049/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 055/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 159/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h44
EMENTA: Denomina de Gonçala Candido da Silva a Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Cachoeira do Norte e da outras providencias.
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Lei Municipal n° 225/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Autógrafo de Lei nº 01/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2020: por adm — última modificação 11/12/2020 19h27
ATA DA 9ª (Nona) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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LEI MUNICIPAL Nº 397: por adm — última modificação 23/02/2022 09h19
“Denomina de Zayra Lopes Chaves a praça onde será instalada a Brinquedopraça, situada na Rua José Barroso com a Avenida Francisca Rodrigues Martins.”
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Lei Municipal nº 24/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h05
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento o credito especial de CR$16.000,00, para o fim que indica.
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Lei Municipal nº 121/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 09h00
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.
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