Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 031/1991: por adm — última modificação 22/11/2018 10h08
EMENTA: Institui a gratificação Difícil Acesso, para professores da rede Municipal, setor rural, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município Art. 225 Seção IV da Politica Educacional, Cultural e Desportiva.
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Lei Municipal nº 001/1992 (01): por adm — última modificação 22/11/2018 10h04
EMENTA: "Dispõe sobre a alteração do art. 4° da lei Municipal de n°27 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providencias".
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Lei Municipal nº 04A/1993: por adm — última modificação 22/11/2018 10h00
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 018/1994: por adm — última modificação 22/11/2018 09h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 017/1994: por adm — última modificação 22/11/2018 09h54
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 005/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h35
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 004/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 312/2018: por adm — última modificação 21/11/2018 17h24
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 311/2018: por adm — última modificação 21/11/2018 17h22
”DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
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Lei Municipal nº 002/2000: por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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