Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 039/1966: por adm — última modificação 22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 116/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h47
EMENTA: Aprova o projeto Orçamentário para o exercício de 1970 e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h17
EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 002/2000: por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 102/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar móveis e equipamentos de uso administrativo para Entidades Filantrópicas do Município de Carnaubal e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 017/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h47
EMENTA: Oficializa a Denominação de avenidas em bairros de Carnaubal - Ceara, e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 055/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 135/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 08h49
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro do Cruzeiro, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 151/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h31
EMENTA: Cria o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos servidores lotados nas Unidades do Programa Saúde da Família.
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Autógrafo de Lei nº 24/201: por adm — última modificação 27/04/2018 18h35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
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