-
Lei Municipal n° 215/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h21
EMENTA: Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaubal os cargos que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público, para a realização de concurso público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 216/2016
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h23
EMENTA: Denomina o nome de DOMITÍLIA MARIA RODRIGUES, uma Rua localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município, de Carnaubal, Estado do Ceará.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 217/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h24
EMENTA: Denomina o nome de AUGUSTINHO MARTINS DA SILVA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de Baixa do Cedro neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 218/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h25
EMENTA: Denomina o nome de LUÍS AURÉLIO DE OLIVEIRA
(Conhecido como Dr. Aurélio), o Matadouro Público neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 219/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h27
EMENTA: Denomina-se o nome de JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES, a praça a ser construída no quadrilátero localizado no
Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 220/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h28
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 222/2015
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h55
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da tabela do artigo 200 da Lei N° 208/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 223/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h33
EMENTA: Denomina o nome de DIOLINDO DIAS VIANA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade Casa de Pedra neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 224/2015
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h05
EMENTA: Denomina o nome de CRISPIM CORREIA DA SILVA, a Quadra Coberta Polo Esportiva que se localiza na Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição na Comunidade de Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 225/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015