Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 006/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h45
EMENTA: Retira a denominação de Ministro Joaquim Castro dada a rua que inicia-se nas proximidades do Cemitério, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 008/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h36
EMENTA: Dá nome as ruas desta cidade as quais ainda não tem nomes oficiais, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 020/1964: por adm — última modificação 22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Lei Municipal nº 032/1965: por adm — última modificação 22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Lei Municipal nº 039/1966: por adm — última modificação 22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
Lei Municipal nº 060/1971: por adm — última modificação 22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 071/1972: por adm — última modificação 22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Lei Municipal nº 136/1973: por adm — última modificação 22/11/2018 10h29
EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Lei Municipal nº 015/1990: por adm — última modificação 22/11/2018 10h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Lei Municipal nº 030/1991: por adm — última modificação 22/11/2018 10h10
EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 125

Resultado da busca por lei