Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 013/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h36
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
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Lei Municipal nº 267/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h17
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 260/2017 - 0001: por adm — última modificação 27/04/2018 16h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Autógrafo de Lei nº 34/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lei Municipal nº 365/2020: por adm — última modificação 29/12/2020 14h22
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafo de Lei 03/2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h13
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 039/1966: por adm — última modificação 22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h17
EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 102/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar móveis e equipamentos de uso administrativo para Entidades Filantrópicas do Município de Carnaubal e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 017/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h47
EMENTA: Oficializa a Denominação de avenidas em bairros de Carnaubal - Ceara, e adota outras providencias.
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