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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 048/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h30
EMENTA: Denomina de Vereadora Ana Francisca de Melo, o mais novo Conjunto habitacional localizado no Bairro Bem Viver, ao Lado da Igreja de São Sebastião, outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 043/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h22
EMENTA: Denomina de Bairro Novo Horizonte, o mais novo Bairro no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 063/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h37
EMENTA: Denomina de Raimundo Gomes Rodrigues uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 405
por adm — última modificação 21/08/2022 20h38
“CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre o ingresso nas Contratações Temporárias de profissionais do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 059/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h37
EMENTA: Aumenta vencimentos de Professoras e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h08
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 092/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h16
EMENTA: Considera de utilidade Publica á Associação Comunitária no Município de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 084/2004
por adm — última modificação 14/03/2020 20h06
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
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