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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h36
EMENTA: Denomina de Francisco Alves da Costa uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 095/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h01
EMENTA: Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carnaubal - Ceará.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 148/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 13h14
EMENTA: Fica PROIBIDA a lavagem de Veículos Automotores, no Rio Inhuçu, principalmente no percurso do rio sob a ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro São Vicente no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/11/2020 21h23
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2020
Arquivo Lei Municipal nº 393/2021
por adm — última modificação 25/01/2022 10h12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 031/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte Carmelo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 071/2003
por adm — última modificação 14/03/2020 20h02
EMENTA: Dá nova denominação à Travessa 08 de Setembro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 088/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h11
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 08h51
EMENTA: Institui o "CERTIFICADO DE PROFESSOR DO ANO" no Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n ° 196/2014
por adm — última modificação 17/07/2018 10h59
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional da Atenção Secundária Saúde (GDF-ASS) para os empregados públicos da Secretaria de Saúde, lotados na Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
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