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Lei Municipal nº 018/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h52
EMENTA: Dá nomes a uma praça sem denominação no bairro que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 071/2003
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por adm
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última modificação
14/03/2020 20h02
EMENTA: Dá nova denominação à Travessa 08 de Setembro, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 088/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h11
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal n° 095/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h01
EMENTA: Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carnaubal - Ceará.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 148/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 13h14
EMENTA: Fica PROIBIDA a lavagem de Veículos Automotores,
no Rio Inhuçu, principalmente no percurso do rio sob a ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro São Vicente no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n ° 196/2014
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por adm
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17/07/2018 10h59
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional da Atenção Secundária Saúde (GDF-ASS) para os empregados públicos da Secretaria de Saúde, lotados na Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora de Carnaubal e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2014
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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Legislativo Municipal
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18/11/2020 21h23
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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Lei municipal nº 451
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10/08/2023 09h02
“Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do
chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar
Termo de Confissão de Dívida e de realizar
Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas
possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil –
RFB e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional
- PGFN, referente aos débitos não pagos de
competência relativa ao ano de 2018, com
inscrição no CADIN e de demais dívidas já
consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e
competência de 2018, e adota outras
providências.”
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Lei Municipal nº 393/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 10h12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar
incentivo financeiro adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de
Combate às Endemias, e dá outras providências.”
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2021
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Lei Municipal nº 098/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h34
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de Lagoa Grande Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
