Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 086/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h03
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 026/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h58
EMENTA: Denomina de Francisco Rodrigues Martins, o Ginásio Coberto de Esportes a ser construído no Centro do Município de Carnaubal-Ceara.
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Lei Municipal nº 075/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h58
EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau D'arco no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 072/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h54
EMENTA: Cria a Semana Municipal de Segurança Alimentar, com realização dentro do mês de Outubro de cada ano no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal n° 088/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h46
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, para realização de ações e serviços de assistência a saúde, bem como autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Carnaubal - AASCAR e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 142/2011: por adm — última modificação 20/11/2018 12h15
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2011 do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Lei Municipal n° 165/2013: por adm — última modificação 17/07/2018 12h10
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.97712009.
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Autógrafo de Lei nº 14/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h18
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 420: por adm — última modificação 21/08/2022 21h07
“DENOMINA KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS A RUA PRJETADA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL.”
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2018 do Legislativo: por adm — última modificação 13/07/2018 10h06
EMENTA:Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
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