Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 317/2019: por adm — última modificação 10/04/2019 15h59
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 004/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h12
EMENTA: Cria o distrito de Faveiro do Município de Carnaubal e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 035/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
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Lei Municipal nº 037/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h26
EMENTA: Dá nome a rua desta Cidade de Felinto Matias da Silva e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 074/2003: por adm — última modificação 14/03/2020 20h01
EMENTA: Dá denominação à Antiga Colônia Agrícola do Município de Carnaubal, e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 070/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 093/2004: por adm — última modificação 21/11/2018 10h10
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
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Lei Municipal nº 086/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h03
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 072/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h54
EMENTA: Cria a Semana Municipal de Segurança Alimentar, com realização dentro do mês de Outubro de cada ano no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal n° 088/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h46
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, para realização de ações e serviços de assistência a saúde, bem como autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Carnaubal - AASCAR e dá outras providências."
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