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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 419
por adm — última modificação 21/08/2022 21h05
“Dispõe sobre oficialização da denominação da praça no bairro Centro, neste Município.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 018/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h04
“ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 06/2020
por adm — última modificação 18/11/2020 21h03
Cria a ajuda de custo, temporária e transitória, aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 11.1/2020
por adm — última modificação 14/10/2020 19h45
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – PE/LOM 01/11/2018
por adm — última modificação 06/12/2018 11h15
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 004/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 11h12
EMENTA: Cria o distrito de Faveiro do Município de Carnaubal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 035/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 074/2003
por adm — última modificação 14/03/2020 20h01
EMENTA: Dá denominação à Antiga Colônia Agrícola do Município de Carnaubal, e, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 070/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 093/2004
por adm — última modificação 21/11/2018 10h10
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
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