Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 038/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h06
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."
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Lei Municipal nº 075/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h58
EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau D'arco no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal n° 142/2011: por adm — última modificação 20/11/2018 12h15
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2011 do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Lei Municipal n° 181/2013: por adm — última modificação 26/11/2018 09h05
EMENTA: "Altera a Lei Municipal 076/2008, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município de CARNAUBAL, redefinindo a Estrutura Administrativa Organizacional e Quadro de Cargos de provimento em Comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 265/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 15h59
Altera a Lei Municipal de N° 145/2011, de 03 de Agosto de 2011, Art. 1° § 1° e da outras providências.
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Autógrafo de Lei de nº 08/2020: por adm — última modificação 10/09/2020 12h03
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 420: por adm — última modificação 21/08/2022 21h07
“DENOMINA KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS A RUA PRJETADA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL.”
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LEI MUNICIPAL Nº 419: por adm — última modificação 21/08/2022 21h05
“Dispõe sobre oficialização da denominação da praça no bairro Centro, neste Município.”
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Autógrafo de Lei de nº 06/2020: por adm — última modificação 18/11/2020 21h03
Cria a ajuda de custo, temporária e transitória, aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – PE/LOM 01/11/2018: por adm — última modificação 06/12/2018 11h15
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
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