Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 199/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h05
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências."
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Mensagem e Projeto de Lei nº 12/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 17h02
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder , Executivo do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Como Funciona a Câmara: por adm — última modificação 26/06/2018 10h47
Descrição básica do funcionamento da Câmara Municipal
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Lei Municipal nº 046/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h49
EMENTA: "Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2003, na forma que indica e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 023/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h53
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sitio Pedra Branca no Município de Carnaubal - Ceará.
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Lei Municipal nº 047/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h28
EMENTA: Muda o nome da E.E.F. João Bosco Cândido, localizada no Bairro Várzea, para E.. E..F. Francisco Cândido da Silva, a da outras providencias.
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Lei Municipal nº 038/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h06
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 181/2013: por adm — última modificação 26/11/2018 09h05
EMENTA: "Altera a Lei Municipal 076/2008, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município de CARNAUBAL, redefinindo a Estrutura Administrativa Organizacional e Quadro de Cargos de provimento em Comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 265/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 15h59
Altera a Lei Municipal de N° 145/2011, de 03 de Agosto de 2011, Art. 1° § 1° e da outras providências.
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Autógrafo de Lei de nº 08/2020: por adm — última modificação 10/09/2020 12h03
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
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