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Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 30/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h45
Altera a Lei n 068/2008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal(CE).
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo Autógrafo de Lei nº 06/2018
por adm — última modificação 11/06/2018 09h17
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo Autógrafo de Lei 10.1/2019
por adm — última modificação 08/10/2019 08h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 073/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h55
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 065/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h40
EMENTA: Denomina de Goldofredo Gomes de Paiva, o Posto de Saúde do Distrito de Faveira no Município de carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 064/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h39
EMENTA: Dispõe sobre alterações do Quadro de cargos Comissionados da Educação, ANEXO II da Lei Municipal N°105/2004, de 20.12.2004, e Cria incentivos de Planejamento e Deslocamento para Pessoal do Magistério e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/2008
por adm — última modificação 28/02/2020 10h26
EMENTA: Denomina de Maria Pereira Fontenele dos Santos, o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 129/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h41
EMENTA: Cria a Biblioteca Municipal Carnaubal, denominada Terezinha Chaves Nogueira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 156/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h38
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
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