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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 113/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 114/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Dispõe sobre a criação de Feriados Religiosos e Emancipação Política no Município de Carnaubal".
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 115/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 116/2010
por adm — última modificação 26/11/2018 09h09
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2010, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 117/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h24
EMENTA: Autoriza doação de imóvel à empresa SATEL SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 118/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h26
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 119/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h20
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal No. 10912009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 120/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h27
EMENTA: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 121/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h29
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 034/2007, de 26 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 122/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h24
EMENTA: Institui o Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema único de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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