Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 017/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 144/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 004/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 020/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h55
EMENTA: Dá nomes a ruas, praças e avenidas sem denominação no Distrito que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 075/2003: por adm — última modificação 14/03/2020 20h04
EMENTA: Denomina o Auditório Municipal de Carnaubal, e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 037/2007: por adm — última modificação 20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 124/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina de Jânio Fontenele Brito a área recreativa do Bairro São Vicente.
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Lei Municipal n° 186/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h17
EMENTA: "Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de Carnaubal com o IBAMA."
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Lei Municipal n° 173/2013: por adm — última modificação 26/11/2018 09h02
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2013, do ANEXO III da Lei Municipal No.109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Lei Municipal nº 269/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h13
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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