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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 102/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h12
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 103/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 13h01
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 007/1998 de 12 de novembro de 1998, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Serviços Sanitários.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 104/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h15
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licenças para os servidores do Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 105/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 107/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h18
EMENTA: Dispõe sobre incorporação de Bem ao Patrimônio da Rede Física da Educação do Município, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 109/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h20
EMENTA: Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências. "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 111/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 112/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 08h04
EMENTA: Cria o Conselho Gestor Do Telecentro Comunitário De Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 113/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 114/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Dispõe sobre a criação de Feriados Religiosos e Emancipação Política no Município de Carnaubal".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
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