Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 012/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h57
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Autógrafo de Lei de nº 19/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h21
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei 17/2019: por adm — última modificação 19/09/2019 08h56
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
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Lei Municipal nº 044/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h00
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 009/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
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Lei Municipal nº 032/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
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Lei Municipal n°172/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 07h54
EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
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LEI MUNICIPAL Nº 429: por adm — última modificação 14/12/2022 10h48
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
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Lei Municipal nº 033/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 144/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
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