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Lei Municipal n° 118/2010
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 12h26
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 189/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h21
EMENTA: Denomina o nome de RUA 16 DE SETEMBRO, a uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal- CE., e adota outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2013
Lei Municipal n°172/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 07h54
EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2013
LEI MUNICIPAL Nº 429
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 10h48
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2022
PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
por
adm
—
última modificação
15/06/2020 22h19
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 012/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h57
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
Autógrafo de Lei de nº 19/2019
por
adm
—
última modificação
18/10/2019 18h21
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 033/1965
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
Lei Municipal nº 066/2003
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 08h04
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2004, na forma que indica e adota outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
Lei Municipal n° 193/2014
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 10h54
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO GONÇALVES MELO, uma Travessa que inicia-se na CE-323 ao lado direito da DIGAS indo de encontro para o nascente localizada no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2014
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