Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 090/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h48
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."
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Lei Municipal n° 091/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h49
EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, bem como sobre os vencimentos e carga horária do cargo de Técnico em Raio X e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 092/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Recadastramento de contribuintes do IPTU e ISS, a ser realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 093/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 094/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h00
EMENTA: Altera a Lei Municipal n°064/2008, de 10 de abril de 2008, que instituiu o Adicional de Deslocamento devido aos professores da Educação Básica.
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Lei Municipal n° 095/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h01
EMENTA: Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carnaubal - Ceará.
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Lei Municipal n° 096/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h02
EMENTA: Institui a Semana de Mobilização pela Promoção e Qualidade de Vida no Município de Carnaubal - Ceará.
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Lei Municipal n° 097/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Boletim Oficial do Município de Carnaubal.
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Lei Municipal n° 098/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h05
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 099/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 12h54
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010/2013.
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