Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/10/2019 08h43
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/10/2019 08h40
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/10/2019 17h21
ATA DA 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 19/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 08/10/2019 20h00
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 10.1/2019
por adm — última modificação 08/10/2019 08h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 08/2019
por adm — última modificação 08/10/2019 07h50
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Lei Municipal nº 330/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h44
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 329/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h43
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 328/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h41
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 327/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h39
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 125