-
Autógrafo de Lei 08/2019
-
por adm
—
última modificação
08/10/2019 07h50
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
-
Lei Municipal nº 025/1995
-
por adm
—
última modificação
30/07/2018 08h05
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR OS 10 (DEZ) PONTOS COMERCIAIS "EXTERNOS" DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1995
-
Lei Municipal nº 060/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 07h57
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
-
Lei Municipal nº 039/2007
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal n° 118/2010
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 12h26
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2010
-
Lei Municipal n° 155/2012
-
por adm
—
última modificação
26/11/2018 09h07
EMENTA: Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2012, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2012
-
Lei Municipal n° 189/2013
-
por adm
—
última modificação
19/07/2018 08h21
EMENTA: Denomina o nome de RUA 16 DE SETEMBRO, a uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal- CE., e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
-
Lei Municipal n° 201/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h07
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAIM O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
-
por adm
—
última modificação
15/06/2020 22h19
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo de 2020
-
LEI MUNICIPAL Nº 406
-
por adm
—
última modificação
21/08/2022 20h40
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
