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Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 026/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h53
Modifica a redação da Lei Municipal no 20812014 de 29 de dezembro de 2014 no que diz respeito as implementações de arrecadação do ISSQN constantes na Lei Complementar n° 157/2016, e dar outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 006/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h24
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de CARNAUBAL – DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas desde 01 de outubro de 2021 até a data publicação desta Lei e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005/2022
por adm — última modificação 10/03/2022 08h59
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 021/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h08
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 389/2021”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 167/2013
por adm — última modificação 20/11/2018 10h45
EMENTA: Fica REVOGADO o Artigo 10° da Lei Municipal de no 157/2012, de 12 de Setembro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 054/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h59
EMENTA: Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°006192, a qual institui o Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 163/2013
por adm — última modificação 17/07/2018 11h35
EMENTA: ALTERA A LEI 152/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, ESPECIFICAMENTE RELATIVAMENTE AOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E PROCURADOR ADJUNTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 076/2008, ONDE FIXA GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE PROCURADOR GERAL E PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 011/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 17h55
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Lei municipal nº 437
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 056/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h28
EMENTA: Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e. dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
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