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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h29
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 23/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h24
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 12h24
Institui a Carteira de identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal na forma que indica, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 21/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 12h22
Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal-Ceará e das outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/11/2019 19h37
Institui a carteira de identificação dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 21/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/11/2019 19h32
Dispõe sobre a criação do Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 21/2019
por adm — última modificação 18/10/2019 18h28
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 20/2019
por adm — última modificação 18/10/2019 18h25
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 19/2019
por adm — última modificação 18/10/2019 18h21
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 18/2019
por adm — última modificação 18/10/2019 18h19
Disciplina a concessão da licença em favor de servidores no âmbito do município para o exercício de mandato classista e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
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