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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 053/2008
por adm — última modificação 20/11/2018 13h05
EMENTA: "Dispõe sobre Convalidação de Doação de Bem Público e autoriza transferência, e adota Outras Providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 054/2008
por adm — última modificação 20/11/2018 13h07
EMENTA: Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei Municipal 034/2007, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 055/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 056/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h28
EMENTA: Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e. dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 058/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h31
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e, gratificação aos servidores públicos estaduais cedidos aos Municípios, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo Lei Municipal n° 064/1968
por Ana Mahra — última modificação 06/09/2018 08h40
EMENTA: Dispõe sob a denominação de praças, ruas e avenidas, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Arquivo Lei Municipal n° 065/1965
por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 09h01
EMENTA: Regulamenta o uso do Serviço de Alto-Falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 077/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 078/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h03
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 079/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h07
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
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