Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 063/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h01
EMENTA: Eleva a Comunidade de Olho D'água, à categoria de Vila no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 087/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h07
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Lei Municipal nº 044/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h24
EMENTA: Da nova denominação o Centro de Abastecimento de Carnaubal, "Mercado da Carne" e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 103/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 13h01
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 007/1998 de 12 de novembro de 1998, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Serviços Sanitários.
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2020 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 15/06/2020 22h22
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 03/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 16h44
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica . (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial N°08 de 26 de dezembro de 2016.
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LEI MUNICIPAL Nº 410: por adm — última modificação 21/08/2022 20h46
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE SÃO BERNARDO I”.
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LEI MUNICIPAL Nº 399: por adm — última modificação 21/08/2022 20h30
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), para o fim que indica.
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LEI MUNICIPAL Nº 396: por adm — última modificação 23/02/2022 09h18
“Denomina de Evaldo Ramos o Centro de Eventos em Carnaubal”
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Lei Municipal nº 017/1994: por adm — última modificação 22/11/2018 09h54
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.
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