Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal de nº 364/2020: por adm — última modificação 11/12/2020 19h08
Altera a redação do Artigo 5º paragáfo único da Lei Municipal nº 321/2019 de 25 de março de 2019, que trata da presidência da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) e adota outras providências.
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Lei Municipal mº 296/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h47
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Municipal n ° 196/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 10h59
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional da Atenção Secundária Saúde (GDF-ASS) para os empregados públicos da Secretaria de Saúde, lotados na Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 010/1963: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 11h42
EMENTA: Abre adicional ao vigente Orçamento um Credito especial de 50.000,00 ( cinquenta mil cruzeiros), destinado ao fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal n° 014/1959: por Ana Mahra — última modificação 03/08/2018 10h50
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nas dotações que indica, e da outras providencias.
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Lei Municipal n° 034/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h55
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 300.000 para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 035/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h55
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 036/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos títulos e Dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 43/1966: por Ana Mahra — última modificação 05/09/2018 08h51
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o Exercício Financeiro de 1.967 e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 052/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h19
EMENTA: Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino do Município e adota outras providencias.
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