Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 076/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h16
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária nesse Município, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Lei Municipal nº 024/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h55
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Lei Municipal n° 078/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h03
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 116/2010: por adm — última modificação 26/11/2018 09h09
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2010, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Lei Municipal n°187/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h18
EMENTA: Denomina o nome de DEDITA FARIAS MATIAS, a uma Rua já existente no Bairro São Luis no Município de Carnaubal-CE., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Autógrafo de Lei de nº 09/2018: por adm — última modificação 18/10/2018 08h42
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
LEI MUNICIPAL Nº 412: por adm — última modificação 21/08/2022 20h48
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h26
ALTERA A REDAÇÃO DO SEGUNDO PARAGRAFO AO ARTIGO 1540 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 387/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h05
Ementa: “Denomina de Travessa Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 015/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 125

Resultado da busca por lei