Câmara Municipal de Carnaubal

LEI MUNICIPAL Nº 411: por adm — última modificação 21/08/2022 20h47
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS”.
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 18/10/2019 08h40
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h26
ALTERA A REDAÇÃO DO SEGUNDO PARAGRAFO AO ARTIGO 1540 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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Lei Municipal nº 015/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 018/1994: por adm — última modificação 22/11/2018 09h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 001/2000: por adm — última modificação 25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
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Lei Municipal nº 076/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h16
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária nesse Município, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 063/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h01
EMENTA: Eleva a Comunidade de Olho D'água, à categoria de Vila no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 024/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h55
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 103/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 13h01
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 007/1998 de 12 de novembro de 1998, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Serviços Sanitários.
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