Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 022/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h58
EMENTA: Dispõe sobre autorização para alienação da Carteira de Ações pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h43
EMENTA: "Isenta pessoas carentes do pagamento do IPTU e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 045/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h25
EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 078/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h03
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 077/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 160/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h45
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n°187/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h18
EMENTA: Denomina o nome de DEDITA FARIAS MATIAS, a uma Rua já existente no Bairro São Luis no Município de Carnaubal-CE., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 177/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h02
EMENTA: Denomina o nome de EDITE RIBEIRO MELO, uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro do Cruzeiro, no Município de Carnaubal-CE., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 09/2018
por adm — última modificação 18/10/2018 08h42
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 126