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Arquivo Lei municipal 441
por adm — última modificação 10/08/2023 08h38
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Municipal de nº 208/2014
por adm — última modificação 05/05/2020 11h03
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal de nº 110/2009
por adm — última modificação 10/06/2020 20h06
Institui a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo Lei Municipal de nº 350/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h43
Cria a ajuda de custo, temporária e transitória, aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 351/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h48
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 352/2020
por adm — última modificação 01/07/2020 21h09
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 353/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h53
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 354/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h56
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 355/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 20h02
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 356/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 20h05
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
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