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Lei Municipal nº 017/2001
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última modificação
25/07/2018 10h51
EMENTA: Dá nomes a ruas sem denominação nos bairros
que menciona e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 101/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h36
EMENTA: Dispõe sobre a realização de leilão de bens móveis
pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal n° 092/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Recadastramento de contribuintes do IPTU e ISS, a ser realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 245/2016
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por adm
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17/07/2018 08h11
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Leis Municipais 2016
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Autógrafo de Lei nº 28/2017
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última modificação
27/04/2018 18h42
Abre ao vigente orçamento da despesa, Credito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2017
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PROJETO DE LEI DE Nº 20/2020 do Poder Executivo Municipal
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última modificação
30/11/2020 12h03
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Lei Municipal nº 386/2021
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25/01/2022 10h03
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de 50 (cinquenta) profissionais para sanar as carências de Cuidador Educacional,
Monitor de Transporte Escolar e Ajudante de Sala, através da Secretaria da Educação Básica, para a prestação de serviços de interesse escolar, de
caráter essencial, necessários para o atendimento de demandas existentes na rede municipal de ensino, para suprir necessidades da Educação Municipal de Carnaubal, mediante a contratação a ser realizada através de amplo Processo Seletivo
Público Simplificado pelo Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria de Educação
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Leis Municipais 2021
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Lei Municipal nº 042/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal n° 182/2013
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19/07/2018 08h11
EMENTA: Denomina de Professora ALICE DUCARMO OLIVEIRA, o Ginásio de Esportes localizado na área do Estádio Municipal, na Rua 22 de Julho, Bairro do Cruzeiro - Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
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Leis Municipais 2013
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Lei Municipal n° 194/2014
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17/07/2018 10h55
EMENTA: Denomina o nome , de Pe. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, a Creche Municipal situada na Rua Deputado Vicente Ribeiro no Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2014
