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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2020 12h56
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do consorcio público de manejo de resíduos sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2020 12h27
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente ao exercícios de 2013 e 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Lei Municipal de nº 352/2020
por adm — última modificação 01/07/2020 21h09
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinaria do dia 16 de Junho de 2020
por adm — última modificação 18/06/2020 20h52
ATA DA 10ª (Décima) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo Indicação de n° 19/2020
por adm — última modificação 15/06/2020 22h52
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, de acordo com as formas legais, a contratação de músicos do município para o desenvolvimento de atividades musicais nas unidades escolares, dando uma destinação adequada aos violões adquiridos com recursos do Programa Mais Educação no ano de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2020 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 02/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 15/06/2020 22h22
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 15/06/2020 22h19
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2020
Projetos de Lei do Legislativo de 2020
por adm — publicado 15/06/2020
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 12/06/2020 21h40
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 110/2009
por adm — última modificação 10/06/2020 20h06
Institui a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
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