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Arquivo Lei Municipal de nº 350/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h43
Cria a ajuda de custo, temporária e transitória, aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 014/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 17h59
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 175/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 169/2013
por adm — última modificação 17/07/2018 12h22
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 228/2015
por adm — última modificação 17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 281/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 11h51
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 032/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h35
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE e revoga as Leis n.°s 110/2009, de 28 de dezembro de 2009 e 379/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 415
por adm — última modificação 21/08/2022 20h56
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) para o fim que indica.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 029/1965
por adm — última modificação 02/08/2018 08h39
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 1.500.000, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 060/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
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