Câmara Municipal de Carnaubal

Decretos Legislativos: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 23/05/2018 15h17
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Processo Legislativo
Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 01/2018: por adm — última modificação 06/12/2018 11h12
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO de Nº 01/2019: por adm — última modificação 22/02/2019 11h01
DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Emenda de Nº 1 de 1997 à Lei Nº 005/97: por adm — última modificação 27/07/2018 12h30
DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Emendas a Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 06/12/2018 11h13
As emendas à Lei Orgânica pode ser proposta pelo Poder Executivo ou pelos Vereadores, mas não está sujeita à sanção do Prefeito. É votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos Vereadores. Entra em vigor após aprovação e promulgação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e publicação.
Localizado em Processo Legislativo
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: por adm — publicado 04/07/2018 — última modificação 18/03/2021 08h14
Estruturação da Câmara Municipal de Carnaubal.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS HISTÓRICAS
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
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Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
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