Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 366/2020: por adm — última modificação 29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
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Lei Municipal nº 391/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h10
Ementa: “Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as Ruas Major Felinto à Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno”
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Lei Municipal nº 060/1971: por adm — última modificação 22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 137/1973: por adm — última modificação 31/07/2018 11h54
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.
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Lei Municipal n° 093/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 153/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h34
EMENTA: Cria o incentivo de produção em campanhas de vacinação para servidores da Secretaria de Saúde.
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Lei Municipal n° 235/2015: por adm — última modificação 15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Lei Municipal nº 299/2017: por adm — última modificação 20/11/2018 11h10
Dispõe sobre a alteração do ANEXO 1 - da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de Diárias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 02/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h11
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei nº 31/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h47
Modifica a redação da Lei Municipal nº 208/2014 de 29 de dezembro de 2014 no que diz respeito as implementações de arrecadação do ISSQN constantes na Lei Complementar nº 157/2016, e dar outras providências
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