Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 391/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h10
Ementa: “Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as Ruas Major Felinto à Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 035/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 101/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h11
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa para atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Saúde do Ceará-CPS/CE- Microrregião da Ibiapaba, e adota outras providências."
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Lei Municipal n° 093/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 153/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h34
EMENTA: Cria o incentivo de produção em campanhas de vacinação para servidores da Secretaria de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Lei Municipal n° 235/2015: por adm — última modificação 15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 014/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h59
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. ”
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Lei Municipal nº 060/1971: por adm — última modificação 22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 137/1973: por adm — última modificação 31/07/2018 11h54
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Lei Municipal n° 175/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências."
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