Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafos de Lei 2019: por adm — publicado 13/02/2019
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Autógrafos de Lei 2020: por adm — publicado 06/02/2020
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Cartilha LOA 2019: por adm — última modificação 17/10/2018 18h29
A LOA Lei Orçamentária Anual É um Instrumento de Planejamento de Gestão que traduz do que se pretende realizar, o que vai executar, quais os recursos necessários e de onde virão os recursos.
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Como Funciona a Câmara: por adm — última modificação 26/06/2018 10h47
Descrição básica do funcionamento da Câmara Municipal
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Constituição do Estado do Ceará de 1989 - PDF: por adm — última modificação 27/06/2018 09h35
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989
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Constituição Federal de 1988: por adm — publicado 27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
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Constituição Federal de 1988 - PDF: por adm — última modificação 27/06/2018 08h48
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017, para download.
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Decreto de Nº 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018: por adm — última modificação 22/12/2018 13h19
Institui o recesso natalino no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Carnaubal no ano de 2018.
DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 09/09/2020 12h27
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente ao exercícios de 2013 e 2014.
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Decreto do Poder Legislativo de nº 20/2020: por adm — última modificação 03/12/2020 12h15
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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