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Autógrafos de Lei 2019
por adm — publicado 13/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Autógrafos de Lei 2020
por adm — publicado 06/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Arquivo Octet Stream Cartilha LOA 2019
por adm — última modificação 17/10/2018 18h29
A LOA Lei Orçamentária Anual É um Instrumento de Planejamento de Gestão que traduz do que se pretende realizar, o que vai executar, quais os recursos necessários e de onde virão os recursos.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
Arquivo audio/x-realaudio Como Funciona a Câmara
por adm — última modificação 26/06/2018 10h47
Descrição básica do funcionamento da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
Arquivo PDF document Constituição do Estado do Ceará de 1989 - PDF
por adm — última modificação 27/06/2018 09h35
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989
Localizado em Leis / Constituição do Estado do Ceará
Constituição Federal de 1988
por adm — publicado 27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
Localizado em Leis / Constituição Federal
Arquivo PDF document Constituição Federal de 1988 - PDF
por adm — última modificação 27/06/2018 08h48
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017, para download.
Localizado em Leis / Constituição Federal
Arquivo Decreto de Nº 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 22/12/2018 13h19
Institui o recesso natalino no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Carnaubal no ano de 2018.
Arquivo DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2020 12h27
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente ao exercícios de 2013 e 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto do Poder Legislativo de nº 20/2020
por adm — última modificação 03/12/2020 12h15
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
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