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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 349/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h16
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h50
EMENTA: Dá nomes aos bairros que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 041/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h42
EMENTA: "Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 007/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h32
EMENTA: Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público Municipal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 052/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h19
EMENTA: Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino do Município e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 04/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h47
Altera a redação do Art. 4°; Acrescenta o Inciso V, no Art. 16; Altera o • "caput" e acrescenta o Inciso V, no Art. 18; Altera os Anexos 1, II, e III, todos da Lei Municipal no 109, de 28/12/2009, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Camaubal-Ce., e adota outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 033/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h14
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 024/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h49
Altera a Lei n 06812008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo Lei Municipal nº 366/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/02/2020 20h00
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal n° 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
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