Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei nº 39/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h50
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 40/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h53
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Autógrafo de Lei nº 41/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h57
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autógrafo de Lei nº 42/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h00
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 43/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h03
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 44/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h05
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autógrafo de Lei nº 45/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h07
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I – da Lei Municipal nº 221/2015, de 14 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de Diárias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Autógrafos de Lei: por adm — publicado 02/05/2018
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Autógrafos de Lei 2017: por adm — publicado 02/05/2018
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Autógrafos de Lei 2018: por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 14h44
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