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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 025/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h03
EMENTA: Proibir à COELCE - Companhia Energética do Ceará efetivar corte de energia no Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 050/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h53
EMENTA: Eleva a Comunidade de São Bernardo à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 079/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h07
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 222/2015
por adm — última modificação 20/11/2018 10h55
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da tabela do artigo 200 da Lei N° 208/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal de nº 363/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h42
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 349/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h16
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 094/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h00
EMENTA: Altera a Lei Municipal n°064/2008, de 10 de abril de 2008, que instituiu o Adicional de Deslocamento devido aos professores da Educação Básica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 07/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h54
Altera Lei Municipal N° 145/2011, de 03 de Agosto de 2011, Art. 1° § 10 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 04/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h47
Altera a redação do Art. 4°; Acrescenta o Inciso V, no Art. 16; Altera o • "caput" e acrescenta o Inciso V, no Art. 18; Altera os Anexos 1, II, e III, todos da Lei Municipal no 109, de 28/12/2009, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Camaubal-Ce., e adota outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 416
por adm — última modificação 21/08/2022 21h00
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL(CE) A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
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