Câmara Municipal de Carnaubal

Lei municipal n° 190/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h23
EMENTA: FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES AUXILIAR DE SERVIÇOS, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafo de Lei nº 18/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h25
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h17
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJRTO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 025/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h15
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei municipal nº 448: por adm — última modificação 10/08/2023 08h54
Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 395: por adm — última modificação 23/02/2022 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.”
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LEI MUNICIPAL Nº 394: por adm — última modificação 23/02/2022 10h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.”
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Lei Municipal nº 021/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h56
EMENTA: Dá nome a travessa sem denominação na sede do Município e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 050/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h53
EMENTA: Eleva a Comunidade de São Bernardo à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 018/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h34
EMENTA: O Prefeito Municipal de Carnaubal, faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei.
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