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Arquivo PDF document Autógrafo de Lei Nº 20/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h28
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 21/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h30
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 22/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h32
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 23/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h33
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORÁCIO DE BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 24/201
por adm — última modificação 27/04/2018 18h35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 25/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h36
Altera Lei Municipal nº 227/2015, de 30 de Junho de 2015, Art.1º e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 26/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h38
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 27/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h40
Dispõe sobre a concessão ao servidor público do Municipio de Carnaubal ao direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 28/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h42
Abre ao vigente orçamento da despesa, Credito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo Autógrafo de Lei nº 28/2019
por adm — última modificação 20/11/2019 09h44
“Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
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