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Autógrafo de Lei 05/2019
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por adm
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última modificação
22/02/2019 11h08
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Lei Municipal n° 090/2009
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última modificação
20/07/2018 10h48
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal nº 276/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 11h59
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Lei municipal nº 445
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10/08/2023 08h44
Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central
da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a
qual dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Carnaubal, define sua
Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro
de Cargos e Funções de Confiança de provimento
em comissão, e dá outras providencias. ”
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Autógrafo de Lei 12/2019
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19/09/2019 08h35
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Lei Municipal nº 275/2017
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27/04/2018 12h00
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Autógrafo de Lei nº 45/2017
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30/04/2018 20h07
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I – da Lei Municipal nº 221/2015, de 14 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de Diárias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2017
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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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18/10/2019 08h43
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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Lei Municipal nº 120(02)/1971
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por adm
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01/08/2018 08h58
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 051/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h54
EMENTA: Eleva a Comunidade de Cocal à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
