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Arquivo VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal do dia 30 de outubro de 2020.
por adm — última modificação 14/12/2020 11h01
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 11/12/2020 19h27
ATA DA 9ª (Nona) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 364/2020
por adm — última modificação 11/12/2020 19h08
Altera a redação do Artigo 5º paragáfo único da Lei Municipal nº 321/2019 de 25 de março de 2019, que trata da presidência da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 362/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h54
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 361/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h50
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº208/2014 DISPONDO SOBRE BASE DE CÁLCULO DE IPTU ESPECIFICAMENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NOVOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 363/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h42
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 360/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h37
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 359/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h32
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 359/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h31
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Autógrafo de Lei 21/2020
por adm — última modificação 03/12/2020 12h17
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
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