Câmara Municipal de Carnaubal

Projetos de Resolução: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 23/05/2018 15h11
O projeto de resolução destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Itapoá, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.
Localizado em Processo Legislativo
PROJRTO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 025/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h15
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – PE/LOM 01/11/2018: por adm — última modificação 06/12/2018 11h15
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019: por adm — última modificação 24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Regimento Interno: por adm — publicado 25/06/2018 — última modificação 23/12/2020 11h28
O REGIMENTO INTERNO é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Ele é editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.
Localizado em Processo Legislativo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caranaubal: por adm — publicado 02/07/2018 — última modificação 23/12/2020 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno
Regimento Interno em PDF: por adm — última modificação 01/04/2019 21h10
Atualizado pela Emenda 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno
Requerimento de Informações: por adm — última modificação 02/07/2018 09h08
Modelo de Requerimento de Informações.
Resolução de nº 03/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h53
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas
Resolução de nº 01/2018: por adm — última modificação 09/08/2018 19h55
Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas

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