Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 295/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h50
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal mº 296/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h47
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 298/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h43
Dispõe sobre o Incentivo ao esporte no âmbito do município de carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 300/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h39
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 302/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h36
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE, e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 301/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h35
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
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Lei Orgânica do Município de Carnaubal: por adm — última modificação 25/04/2018 12h12
Lei Orgânica do Município
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 05/2018 (LDO 2019): por adm — última modificação 18/04/2018 09h23
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
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Matérias em Tramitação: por adm — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 09h21
Projetos de Lei em tranmitação
Localizado em Processo Legislativo
RSS: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
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