Câmara Municipal de Carnaubal

Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022: por adm — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Municipal nº 75/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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Projeto de Lei nº 152/1977: por adm — última modificação 31/07/2018 09h45
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
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Projeto de Resolução de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h37
Dispõe sobre o reajuste de salários e reestrutura do quadro de servidores que compõe a organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaubal e da outras providências.
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Projeto de Resolução de nº 03/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h39
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
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Projeto de Resolução de nº 01/2018: por adm — última modificação 09/08/2018 20h00
Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h33
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 360 EM SEU INCISO - 1 AS LETRAS "j" e "h" DA RESOLUÇÃO N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL".
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Projeto de Resolução nº 01/2018: por adm — última modificação 07/08/2018 10h48
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 01/2020: por adm — última modificação 20/11/2020 10h22
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
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Projeto de Resolução Nº 003/2024: por adm — última modificação 12/08/2024 09h05
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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