Câmara Municipal de Carnaubal

Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2020: por adm — última modificação 19/10/2020 11h20
ATA DA 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Indicação de nº 32/2018: por adm — última modificação 28/08/2018 08h10
EMENTA: O vereador Francisco Horácio Neto indica ao Senhor Prefeito, contato com a Enel-Distribuidora Ceará para solicitar apoio logístico em estudo técnico para ajustar o calculo da CIP dentro aos parâmetros técnicos, econômicos e sociais do Município, onde o objetivo maior é fazer uma distribuição mais justa desta contribuição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO E INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA: por adm — última modificação 07/05/2018 16h24
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 12/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 05/10/2020 18h07
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Lei Municipal nº 005/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h27
EMENTA: Dispõe sobre a Constituição do concelho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e a ele vinculado e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Autógrafo de Lei nº 38/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h47
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Lei Municipal nº 295/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h50
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2018: por adm — última modificação 07/05/2018 19h39
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Lei Municipal nº 006/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h29
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
PROJETO DE LEI DE Nº 21/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 07/11/2019 12h22
Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal-Ceará e das outras providencias.
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