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Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 021/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h08
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 389/2021”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 022/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h10
Altera a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 023/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h12
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – AMMAC, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 024/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h13
“ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h17
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h18
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 029/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h07
“Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 030/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h08
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 031/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h09
“Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 032/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h35
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE e revoga as Leis n.°s 110/2009, de 28 de dezembro de 2009 e 379/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
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