-
Lei Municipal n° 227/2015
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h53
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 196/2014, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Autógrafo de Lei 06/2019
-
por adm
—
última modificação
21/03/2019 17h40
Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Honorários de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal-CE for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
-
Mensagem e Projeto de Lei Nº 033/2017
-
por adm
—
última modificação
02/05/2018 08h58
Altera a Lei n° 10212009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2017
-
PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
09/10/2020 22h17
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Executivo 2020
-
PROJETO DE LEI DE Nº 19/2019 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
08/10/2019 20h00
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
-
Lei Municipal n° 214/2015
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h57
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2015, do ANEXO III da Lei Municipal N°109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.73812008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 031/2022
-
por adm
—
última modificação
15/12/2022 10h09
“Altera os Incisos
I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo
único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos
servidores do magistério municipal e adota outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
Autógrafo de Lei nº 21/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 18h30
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2017
-
Autógrafo de Lei nº 09/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 17h02
Dispõe sobre a alteração do ANEXO III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO (artigo 35) da Lei Municipal Nº. 198/2014, de 30 de JULHO de 2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Municipio de CARNAUBAL que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e adotas outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2017
-
Lei municipal nº 454
-
por adm
—
última modificação
10/08/2023 09h09
“Denomina a rua sem denominação 02 de Rua
Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo
Horizonte”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2023
