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Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h17
Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no bairro Centro, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h19
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre o ingresso nas Contratações Temporárias de profissionais do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 008/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h04
Denomina a Praça da Faveira Padre Antônio Martins Irineu.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 009/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h05
Denominação de Travesso Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Projeto de lei do legislativo 2024
por adm — publicado 12/08/2024
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 01/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h28
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 001/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 02/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h29
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 002/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h36
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
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