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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/11/2019 19h37
Institui a carteira de identificação dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 22/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2020 11h18
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 23/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h24
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Projeto de Lei do Executivo 2022
por adm — publicado 23/02/2022
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h42
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências. AUTOR: Takeo Martins
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h40
Denomina de Evaldo Ramos Pinto o Centro de Eventos em Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h12
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos Serviços Assistenciais referentes ao Programa Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS do Distrito de Faveira do Município de Carnaubal-CE. NÃO APROVADO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 004/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h16
Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob emissão de alvará, em todo o território municipal, para o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
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