Câmara Municipal de Carnaubal

Portal da Transparência: por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 13/12/2018 21h48
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Localizado em Transparência
Site com conteúdo reduzido: por adm — publicado 05/10/2020
Informamos que durante o período eleitoral estaremos com o conteúdo reduzido em cumprimento à LEI Nº 9.504/97
Autográfo de Lei de Nº 17/2020: por adm — última modificação 18/11/2020 21h16
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Moção de nº 04/2017: por adm — última modificação 23/05/2018 15h03
MOÇÃO DE APOIO a criação da Lei do Rio Limpo no Município de Carnaubal. AUTOR: Vereador Takeo Martins
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Ata da sessão ordinária do dia 16 de Agosto de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h14
ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal nº 006/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h50
EMENTA: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
PROJETO DE LEI DE Nº 16/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 20/11/2020 09h52
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal do dia 30 de outubro de 2020.: por adm — última modificação 14/12/2020 11h01
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Lei Municipal nº 323/2019: por adm — última modificação 02/08/2019 07h55
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 07/2018 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 16/10/2018 09h11
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018

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