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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 013/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h54
Disciplina a concessão de licença em favor de servidores no âmbito do município para exercício de mandato classista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 014/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h23
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 15/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 26/10/2020 12h02
Altera a redação do Artigo 5º paragáfo único da Lei Municipal nº 321/2019 de 25 de março de 2019, que trata da presidência da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 15/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h36
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 16/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 20/11/2020 09h52
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 016/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 10h18
Dispõe sobre a carga horária de empregados públicos cedidos pelo município ao Fórum da Comarca de Carnaubal (CE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 11h53
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h44
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 18/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 11h57
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº208/2014 DISPONDO SOBRE BASE DE CÁLCULO DE IPTU ESPECIFICAMENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NOVOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 018/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h54
Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho no ato de aposentadoria espontânea do empregado público, sobre a proibição de exercer cargo ou função em disfunção laboral e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
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